Zema calcula prejuízo de R$ 400 milhões com chuvas em Minas Gerais

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BRASÍLIA — O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), calcula que os prejuízos causados pela chuva no estado passam dos R$ 400 milhões. Ao todo, 25 pessoas morreram e mais de 35 mil estão desalojadas no território mineiro por causa das fortes chuvas, que causaram enchentes e deslizamentos (de ontem, quando foi realizada a entrevista, até hoje, mais 9 mil pessoas tiveram que deixar suas casas). Mais de 40% do estado está em situação de emergência. Em entrevista ao GLOBO, Zema evita criticar a ausência do presidente Jair Bolsonaro, de quem é aliado, durante o período crítico das chuvas e se diz satisfeito com a ajuda enviada pelo governo federal. Ele também afirma que é cedo para definir quais ações o seu governo deverá tomar para recuperar os estragos causados até aqui e quais medida de prevenção pretende adotar para não ver o filme da tragédia se repetir nos próximos anos: "Mas isso não vai ser resolvido necessariamente para o ano que vem", admite.

Como está a situação agora das chuvas no estado?

Vamos lembrar que em todo mês de janeiro o estado sempre enfrenta dificuldades relacionadas às chuvas. Esse ano já era esperado, é muito raro o mês de janeiro que nós não tenhamos alguma questão de enchente, de deslizamento. O cenário hoje é de guerra no estado. Nós temos estradas que foram praticamente destruídas. Temos mais de 150 frentes de retirada de lama, de outros materiais. A previsão é de chuva, a previsão é de mais deslizamento. A chuva parou, mas a água continua infiltrando no solo, então deslizamentos estão sujeitos a acontecer. O apelo que tenho feito é para as pessoas evitarem viagens até que o clima melhore um pouco. A situação ainda demanda muito cuidado, mas diria que hoje é de relativa segurança.

E as barragens?

As barragens, que sempre são uma preocupação, têm tido monitoramento muito próximo por parte dos órgãos do governo e dos órgãos ambientais, tanto do estado de Minas, quanto do governo federal. Aquelas barragens que oferecem qualquer grau de risco, nós passamos a ter um acompanhamento cirúrgico para que, qualquer mudança causada por essa quantidade de água descomunal, nós sejamos os primeiros a termos conhecimento e, consequentemente, tomarmos as medidas. Então tudo o que é possível fazer está sendo feito.

Houve diversos rumores de barragens inseguras, mas, muitas vezes, sem muita fundamentação. O que houve realmente foi transbordamento de alguns diques de algumas barragens, mas nada que chegasse a ser necessário evacuar essas regiões. As barragens que eram inseguras e que exigiram evacuação já tinham essa situação antes das chuvas começarem.

Uma boa notícia é que quase 90% dos desalojados têm previsão de voltar para casa, porque a maioria das casas simplesmente só foram invadidas pela água. Não foram afetadas, não foram derrubadas.

Tem alguma estimativa do prejuízo causado pelas chuvas?

Esse valor está sendo levantado. Nós sabemos que o prejuízo é muito grande. É muito provável que, só em obras de infraestrutura para recuperar o que nós tínhamos antes das chuvas, serão mais de R$ 400 milhões. Mas esse número pode aumentar. Se hoje um rio estiver com o volume de água alto e destruir uma ponte, aí amanhã são mais R$ 10 milhões para você refazer essa ponte. Mas a estimativa é de R$ 400 milhões para mais, no momento.

De acordo com a Defesa Civil, o número de integrantes do quadro fixo do órgão são só 46 servidores, que dispõem de 13 carros para todo o estado. Esse número é suficiente? Tem alguma previsão para aumentar esse efetivo?

Nós temos que lembrar que a Defesa Civil é um sistema que funciona de maneira municipal, estadual e federal. No momento de maior impacto, como o atual, você ainda tem a prerrogativa de chamar o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Temos ainda os voluntários e as pessoas das prefeituras. Essa estrutura que você menciona é como se fosse a centralização das informações, não é a estrutura que vai operacionalizar essa ajuda humanitária. Seria humanamente impossível esse número atendendo os 27 mil desalojados desabrigados que nós temos no momento. No último ano, nós entregamos 470 kits da Defesa Civil para os municípios. Kit composto, inclusive, de uma viatura quatro por quatro que tem sido muito útil nesse momento. Nós fizemos esse trabalho no ano de 2021 e, comparado com anos anteriores, felizmente o número de óbitos está expressivamente menor.

O senhor falou da ajuda do governo federal. A gestão Bolsonaro reduziu no último ano o orçamento para ações de prevenções a desastres naturais em 75%. Essa redução afetou o trabalho no estado? A assistência federal tem sido suficiente?

Bom, se você me falar “eu estou te mandando agora R$ 200 milhões para poder reparar estruturas”, eu iria deixar esse dinheiro aqui aguardando algumas semanas, porque nós precisamos da terra seca. Precisamos que os engenheiros vão a campo e façam um levantamento para ver se vai precisar da máquina A, B, C ou D. Então, a questão de recurso, nós temos de deixar muito claro, é fundamental, mas tem o devido momento. Reduzir verba é relativo. Se você reduziu e melhorou o atendimento. Acho que nós temos de ver o resultado final. Não é só milhões que resolvem. Gente competente, gente comprometida, meta método de trabalho, às vezes conta muito mais que os milhões.

O senhor está satisfeito com a ajuda que tem recebido do governo?

Temos recebido a ajuda do governo federal, sim, e toda ajuda adicional que vier será muito bem-vinda. Mas nós precisamos primeiro ter condição de trabalhar. Adianta eu te dar milhões e você estar acorrentada? O que você vai fazer com isso? A chuva ainda está nos acorrentando aqui, mas já solicitamos e seremos atendidos. Com toda certeza, existe esse compromisso do ministro Rogério Marinho. E vamos estar mandando todos os documentos conforme a exigência legal, porque não é só falar “estou precisando de recurso”. Você precisa provar que a ponte e tal caiu, que a avenida tal da cidade perdeu a pavimentação, e assim por diante.

Ainda falando sobre o governo federal, o presidente foi bastante criticado por não ter visitado Minas Gerais, assim como também não visitou a Bahia em dezembro. Como o senhor avalia a conduta do presidente nesse sentido?

Bom, eu estive em diversas cidades, fui ao Norte de Minas, fui ao Vale do Jequitinhonha, fui a Capitólio. Acho que essa pergunta teria de ser direcionada a ele [de por que ele não visitou o estado]. Não sei como que está a agenda dele, não sei quais outras tragédias Brasil afora têm acontecido. O ministro Rogério Marinho esteve aqui, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim [Leite], esteve aqui antes de ontem também. Visitar e não resolver nada também não resolve. Eu acho que você tem de ir e resolver. E, se resolveu, a visita acaba, talvez, sendo até questionada. Eu gosto é de resultado. Se está tendo resultado, e está tendo, acho que está bem encaminhado.

Como o senhor disse no início da entrevista, houve um aumento do volume de chuvas este ano, mas essa situação já se repetiu nos anos anteriores. Como vai ser o trabalho tanto de recuperação quanto o preventivo, afim de evitar outras tragédias como essa no futuro?

O que nós vamos propor é que nas áreas que sempre ocorrem problemas, ou onde passaram a ocorrer problemas, sempre haja uma ação no sentido de evitar que isso se repita no futuro. Vai depender de uma análise técnica de qual a melhor solução para cada lugar.

Por exemplo, no caso de Salina, segundo o prefeito, você precisa desassorear o rio. Em outra cidade é necessário ter uma barragem rio acima para que você tenha a condição de represar parte dessa água que vem e acaba carregando tudo da cidade. E a alternativa menos plausível é você ter que mudar o urbanismo, porque é muito difícil você tirar as pessoas de onde elas já moram, de onde elas já têm seus estabelecimentos comerciais, industriais. Mas isso não vai ser resolvido necessariamente para o ano que vem. São obras grandes que demandam muito recurso, mas que você precisa dar um início. Acho que se nós já tivermos um plano e darmos o início, com toda a certeza você a longo prazo vai conseguir reverter essa situação.

Em 2019, o senhor sancionou a lei que faz com que as mineradoras criem um depósito caução como uma garantia em caso de desastres. Até hoje, porém, ela não foi regulamentada. Qual é a razão para a demora e quando que a lei será regulamentada?

Vários estudos já foram feitos e ainda não se chegou a uma conclusão de como cobrar (esse valor). Existem barragens de todos os tamanhos, com materiais diferentes, de pequenas empresas, grandes empresas, empresas que já faliram, barragens municipais, barragens do estado... E agora, recentemente, teve também uma alteração na legislação federal que acaba concorrendo com esse tipo de depósito. Então, se hoje nós fizemos qualquer regulamentação, podemos estar ferindo essa legislação federal. Mas eu quero deixar muito claro aqui que o necessário é você ter um monitoramento constante de qualidade das barragens. Não é depósito judicial que salva vida e torna represa segura. O trabalho de acompanhamento, sim.

O senhor defende que Minas entre no Regime de Recuperação Fiscal, mas parece que há um entrave com a Assembleia Legislativa. Tem alguma solução para destravar isso? Qual é a importância de aderir ao RRF neste momento?

Bom, Minas Gerais tem uma dívida vencida com a União superior a R$ 32 bilhões, que não foi paga na gestão anterior e nem pelo meu governo devido a liminares que o Supremo Tribunal Federal concedeu. O STF já nos informou que em meados desse ano, tipo maio, junho, essas liminares vão cair. Isso significa que nós teremos de pagar R$ 32 bilhões. Eu quero que a assembleia nos oriente de onde nós vamos tirar esses R$ 32 bilhões, porque esse recurso não existe.

Nós fizemos aqui um sacrifício extraordinário para equilibrarmos as contas sem ter de fazer esse pagamento de dívida antiga. O Regime de Recuperação Fiscal permite que esses R$ 32 bilhões venham a ser pagos em 30 anos, começando com uma prestação bem pequena, que vai aumentando no decorrer do tempo.

Eu fico sem entender o motivo para não aprovar [o RRF]. Devem ser questões políticas, alguém deve estar incomodado com o nosso governo e talvez queira nos colocar em apuros. O bom seria você conversar com o presidente da assembleia e perguntar para ele o porquê de não ter analisado ainda.

Esse pessoal que tem falado mal do Regime de Recuperação Fiscal é exatamente o mesmo pessoal que afundou esse estado aqui na última gestão, que batia palma e puxava saco do pior governo que Minas Gerais já teve.

Qual a sua avaliação para a eleição estadual deste ano?

Eleição está totalmente fora de cogitação nesse momento para mim. Nós estamos no meio de uma enchente, no meio de uma pandemia, eu estou preocupado em estruturar a vacinação e a reconstrução do estado. Eleição para mim é segundo semestre de 2022.

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